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Justiça Afasta Carência e Garante Tratamento Urgente para Bebê.

Foto do escritor: MS2 AdvogadosMS2 Advogados

Imagine seu bebê de apenas dois meses, lutando para respirar, precisando de cuidados médicos urgentes. E o plano de saúde, justamente na hora em que você mais precisa, nega a internação alegando carência. Foi o que aconteceu com uma família em Recife, mas a justiça agiu rápido e garantiu o tratamento da pequena paciente. Um artigo escrito por Dra. Pamela Misawa Washington, Advogada especializada em resoluções de Golpe do Pix e Direito do Autista.


Entenda o caso:

A bebê, com apenas dois meses de vida, apresentou um grave quadro respiratório. Seus pais, desesperados, a levaram para o Hospital Santa Joana, onde a internação foi negada pelo plano de saúde sob a alegação de período de carência contratual.


A decisão da Justiça:

O juiz de Direito Jefferson Félix de Melo, da 19ª vara Cível de Recife/PE, não mediu esforços para garantir o direito à saúde da criança. Em sua decisão, ele destacou que a lei brasileira é clara: em casos de urgência, a cobertura do plano de saúde é obrigatória após 24 horas da assinatura do contrato.

A lei está do lado do paciente:

A legislação brasileira é clara ao determinar que, em situações de emergência, como a que a bebê enfrentava, o plano de saúde não pode negar atendimento sob a alegação de carência. A saúde e a vida estão acima de qualquer contrato.


O que significa essa decisão?

Essa decisão é uma vitória para todos os pais e famílias que já se viram em situações semelhantes. Ela reforça que a saúde é um direito fundamental e que os planos de saúde não podem se negar a prestar atendimento em casos de urgência, colocando em risco a vida dos pacientes.


O que fazer em casos como esse?

Se você ou alguém da sua família passar por uma situação parecida, saiba que você tem direitos!

  1. Procure atendimento médico: Vá para o hospital e busque o tratamento necessário.

  2. Entre em contato com o plano de saúde: Mesmo que eles neguem a cobertura, registre a sua solicitação.

  3. Busque ajuda jurídica: Procure um advogado especializado em direito da saúde para te orientar e defender seus direitos na justiça.

Lembre-se:

  • A saúde é um direito de todos.

  • Em casos de urgência, a carência não pode ser um obstáculo para o atendimento.

  • A justiça está ao lado dos pacientes.


Compartilhe este artigo e ajude a divulgar essa importante informação!



Um artigo escrito por Dra. Pamela Misawa Washington,

Advogada especializada em resoluções de Golpe do Pix e Direito do Autista.






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