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Golpe do Pix: Justiça obriga banco a devolver dinheiro de cliente

Foto do escritor: MS2 AdvogadosMS2 Advogados

Já imaginou perder R$ 14 mil em um piscar de olhos? Foi o que aconteceu com um cliente de um banco, vítima de um golpe via Pix após ter seu celular roubado. Mas, felizmente, a justiça agiu e determinou que o banco devolva o valor perdido. Um artigo escrito por Dra. Pamela Misawa Washington, Advogada especializada em resoluções de Golpe do Pix e Direito do Autista.


Entenda o caso

O cliente teve seu celular roubado e, pouco tempo depois, os criminosos fizeram três transferências via Pix da sua conta, totalizando R$ 14 mil. Ele contestou as operações junto ao banco, que inicialmente negou a devolução do dinheiro, alegando que as transações foram feitas com a senha do cliente.


A decisão da Justiça

A 12ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP não concordou com o banco. Os desembargadores entenderam que o banco tem responsabilidade pela segurança das transações e que houve falha na segurança do sistema, já que as transferências foram feitas em um curto espaço de tempo e fugiram do padrão do cliente.


O que isso significa?

Essa decisão é muito importante porque mostra que os bancos são responsáveis pela segurança do Pix e devem ressarcir os clientes em casos de golpe. Mesmo que o cliente tenha sido vítima de um roubo, o banco não pode se eximir da responsabilidade.


O que você precisa saber

  • Segurança é dever do banco: Os bancos devem investir em tecnologias para proteger o dinheiro dos clientes.

  • Cliente não está sozinho: Se você for vítima de um golpe, o banco deve te ajudar a recuperar o dinheiro perdido.

  • Justiça está do seu lado: A justiça tem entendido que os bancos são responsáveis por golpes via Pix.


Como se proteger?

  • Tenha cuidado com seu celular: Não deixe seu celular desbloqueado em locais públicos e utilize senhas fortes.

  • Desconfie de mensagens e ligações: Não forneça seus dados bancários por telefone ou mensagem.

  • Verifique as transações: Confira regularmente seu extrato bancário e alerte o banco sobre qualquer movimentação suspeita.


Lembre-se: a segurança é responsabilidade de todos, mas os bancos têm um papel fundamental na proteção dos seus clientes.

Essa decisão da justiça é um passo importante para garantir que as pessoas que utilizam o Pix se sintam mais seguras.


Você já conhecia seus direitos em relação a golpes via Pix?

Compartilhe este artigo com seus amigos e familiares para que todos fiquem informados!




Um artigo escrito por Dra. Pamela Misawa Washington,

Advogada especializada em resoluções de Golpe do Pix e Direito do Autista.



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